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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Abril de 2022 - 10:16
Pacha Mama e Sumak Kawsay como Expressões do Neoconstitucionalismo Latino-americano
O escopo do presente é analisar o neoconstitucionalismo latino-americano e seus desdobramentos na seara ambiental.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Julho de 2020 - 13:26
Neoconstitucionalismo & dogmática civil brasileira
O modesto texto aponta a influência positiva do neoconstitucionalismo sobre a dogmática civil brasileira.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 17:17
Digressões sobre o Constitucionalismo e o Neoconstitucionalismo
O texto aborda o Constitucionalismo e o neoconstitucionalismo desde o contexto histórico e jurídico
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Abril de 2021 - 14:54
Comemoração inusitada. Populismo exótico latino-americano
Persiste a mentalidade autoritária na sociedade brasileira e as referências à ordem rígida, ao ódio ao diferente, principalmente, à negação aos direitos e, ainda, à manutenção do status quo.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Dezembro de 2020 - 12:37
Neoconstitucionalismo e a interpretação constitucional
O neoconstitucionalismo contemporâneo veio para se opor às teses do constitucionalismo, numa
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2024 - 11:57
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
Neoconstitucionalismo: um novo paradigma ou ilusão?
Jonathas Fortuna Gomes. Advogado. Pós-Graduando em Direito Civil pela UFBA (Universidade Federal da Bahia). Pós graduando em Direito Civil pela Faculdade Bahiana de Direito.
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Blog Publicado em 13 de Julho de 2020 - 18:45
O Paradigma Global e Transnacional da educação para todos no contexto latino-americano: cidadania e Emancipação Civil na perspectiva dos Direitos Difusos Transindividuais
Lema da UNESCO, “A Educação para Todos” (EFA, 1990) refere-se à criação de um projeto global desde Jomtien, Tailândia. Vários esforços com amparo legal e em respeito às normas constitucionais de diferentes países, bem como tratados e convenções internacionais comuns ao objetivo dos 155 líderes dos mesmos, objetivando regular situações em que a legislação de per si não repercutia com efetividade no ordenamento social, sugerindo ajustes através de políticas públicas que por sua vez encontrassem uma série de obstáculos nas fases de planejamento, implantação e monitoramento de seus princípios. Por sua vez, o objetivo primordial da Educação é dar ao indivíduo a possibilidade de uma vida digna através da transmissão de conhecimentos imprescindíveis a garantir-lhe competências necessárias ao exercício de sua cidadania. Transcendente a isso, está a necessidade social de espelhar estas virtudes humanas na melhoria do trabalho humanitário conjunto de emancipar pessoas especialmente no exercício de seus direitos civis de maneira socialmente responsável dirigida às demandas do mundo do trabalho, além da questão humanitária. O papel da educação neste contexto transnacional amplia o olhar legislativo para o território dos direitos difusos, na medida em que os individuais destoam do sentido utilitário e coletivo da tarefa educativa como prioridade dos governos, que compulsoriamente se obrigam a não só ofertá-la em caráter nacional, estadual e local, como também a corrigir assimetrias e distorções por circunstâncias específicas de cada região, não apenas por uma política tributária de disponibilidade de recursos, financeiros como também a viabilidade econômica e social em respeito ao ordenamento jurídico e compromisso dos gestores públicos para com a nação especialmente para com o cidadão. Daí a necessidade de contemplar os direitos educacionais na linha dos Direitos Difusos, transindividuais a se analisar a perspectiva sóciojurídica e sociopolítica considerando que as perdas na qualidade da educação inibem as perspectivas do milênio de superar expectativas com relação à melhoria da qualidade de vida e no aprimoramento constante do processo civilizatório onde a educação é sem dúvida um eixo mestre de sustentação entre os demais direitos fundamentais. Este artigo, portanto, pretende refletir sobre o papel da Educação na formação cidadã considerando como se disse, emergências econômicas, jurídicas e sociais do novo Milênio, além das fronteiras nacionais, exigindo políticas públicas diligentemente elaboradas e monitoradas.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 09:18
Nova Lei de Falência é tema de painel na Fenalaw Digital Week nesta quinta
Especialistas do escritório Reis Advogados (SP) debatem o assunto no maior e mais importante evento do setor jurídico latino-americano.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
Considerações breves sobre os reflexos do neoconstitucionalismo no controle de constitucionalidade
Marcel Santos Mutim. Advogado em Salvador/BA; pós-graduando em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e em Direito do Estado pelo JusPODIVM/Faculdade Baiana de Direito.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Março de 2021 - 11:45
Estado Constitucional de Direito
O paradigma do neoconstitucionalismo[1], notadamente, a dimensão normativa e de concepção política
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Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Junho de 2004 - 01:00
Necessidade de Justa Causa para a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar - Impossibilidade do Procedimento Genérico para Que no Seu Curso se Apure se Houve ou Não Falta Funcional
Americano de Direito Público - IADP, Membro da Sociedade Latino-Americana de Direito do Trabalho e
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Junho de 2004 - 01:00
Da Presunção de Inocência do Servidor Público - No Processo Disciplinar Brasileiro o Ônus da Prova Incumbe à Administração
Americano de Direito Público - IADP, Membro da Sociedade Latino-Americana de Direito do Trabalho e
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Abril de 2012 - 15:05
Neopositivismo, neoconstitucionalismo e o neoprocessualismo: o que há realmente de novo no Direito?
O texto tenta situar o neopositivismo, o neoconstitucionalismo e o neoprocessualismo, apontando o
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Março de 2006 - 02:00
Os "carismáticos" latino-americanos
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Junho de 2004 - 01:00
Absolvição Penal que Nega a Autoria do Fato, mas Grafa na Parte Dispositiva da Sentença a Falta de Prova como Fundamento, Repercute na Esfera Administrativa
Americano de Direito Público - IADP, Membro da Sociedade Latino-Americana de Direito do Trabalho e
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Array Publicado em 2021-11-30T20:11:07+00:00
Genocídio latino, a guerra do Paraguai
A Guerra do Paraguai foi o conflito externo de maior repercussão para os países envolvidos seja pelas vidas perdidas, seja por seus aspectos econômicos, políticos e financeiros. O conflito se deu num momento de constituição dos Estados Nacionais e, eclodiu devido as contradições platinas, culminando mais tarde, na Proclamação da República no Brasil em 1889.
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Array Publicado em 2007-09-19T13:41:00+00:00